| 2021 |
187 |
Portaria |
Nomeação do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda/CE, em substituição ao Sr José Marcos Teixeira de Alencar, a Sra Francisca Andrea da Silva, como representante do Poder Legislativo |
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| 2022 |
103 |
Portaria |
Nomeação do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda/CE, em substituição ao Sra Ângela Georgia Silva Matos Pereira e Sr Francisco Isack Alves Sampaio, como presidente do Conselho Curador |
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| 2022 |
029 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA – PREVI NOVA e demais providências na forma da Lei. |
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| 2021 |
047 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para 0 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA – PREVI NOVA OLINDA e demais providências na forma da Lei. |
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| 2021 |
875 |
Lei |
Altera a Lei 732/2015 e da outras providências. |
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| 2019 |
855 |
Lei |
Altera o Parágrafo Segundo do Art. 99-a da Lei N° 820/2018, e Dá Outras Providências. |
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| 2019 |
848 |
Lei |
Altera Administrativa Estrutura do Poder Executivo Municipal, Fixada Pela Lei Municipal 790/2017, Reduz, Cria e Extingue Cargos e Altera Padrões do Quadro de Cargos Em Comissão e Dá Outras Providências. |
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| 2018 |
820 |
Lei |
Cria o Cargo de Médico Perito, Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal N° 614/2010, Altera Dispositivos das Leis 732/2015 e Revoga Dispositivos da Lei 790/2017 e da Outras Providencias. |
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| 2010 |
638 |
Lei |
Altera a Lei N°. 614/10 Que Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda e Dá Outras Providências. |
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| 2010 |
614 |
Lei |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providências. |
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| 2021 |
012 |
Lei Complementar |
Altera e Acrescenta Dispositivos na Lei Complementar N° 614/2010, de 05 de Março de 2010 e Dá Outras Providências Correlatas, de Acordo Com a Lei Federal 9717/1998, Portarias Se-PRT/ME 9.907/2020 e 19.451/2020. |
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| 2021 |
011 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. |
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| 2021 |
011 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências. |
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| 2021 |
010 |
Lei Complementar |
Revoga Benefícios Pagos pela PREVI NOVA OLINDA e dá outras providências. |
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| 2021 |
008 |
Lei Complementar |
A alíquota de contribuição ordinária dos órgãos e entidades do Município de Nova Olinda ao RPPS fica majorada para 14 % (quatorze por cento). |
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| 2021 |
008 |
Lei Complementar |
A alíquota de contribuição ordinária dos órgãos e entidades do Município de Nova Olinda ao RPPS fica majorada para 14 % (quatorze por cento). |
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| 2020 |
007 |
Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda/CE de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 2019. |
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| 2020 |
001 |
Emenda a Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda CE de acordo com a Emenda Constitucional no 103, de 2019. |
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| 2023 |
955 |
Lei |
Define as aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA – PREVI NOVA e demais providências na foxrma da Lei. |
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| 2023 |
955 |
Lei |
Define as aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA – PREVI NOVA e demais providências na foxrma da Lei. |
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| 2010 |
638 |
Lei |
Altera a lei N°614/2010 que regulamenta o regime próprio de previdência social do município de Nova Olinda e dá outras providências. |
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| 2010 |
636 |
Lei |
Altera a lei N°614/2010 do município de Nova Olinda e dá outras providências. |
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| 2019 |
848 |
Lei |
Altera a Estrutura Administrativa do poder executivo municipal, fixada pela Lei Municipal 790/2017, reduz, cria e extingue cargos e altera padrões do quadro de cargos em comissão e dá outras providências. |
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| 2019 |
103 |
Emenda |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Nova Olinda CE de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| 2016 |
820 |
Lei |
Cria o Cargo de Médico Perito, Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Municipal Nº. 614/2010, altera dispositivos das Leis 732/2015 e Revoga Dispositivos da Lei 790/2017 e dá outras providências. |
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| 2015 |
732 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº. 614/10 que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda e dá outras providências. |
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| 2010 |
614 |
Lei |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providências. |
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| 2022 |
029 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda e demais providências na forma da Lei. |
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| 2021 |
047 |
Decreto |
Define as alíquotas de contribuição previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda e demais providências na forma da Lei. |
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| 2021 |
008 |
Lei |
Altera o Art. 9º da Lei Complementar Nº 007/2020 |
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| 2017 |
022 |
Decreto |
Altera o Plano de Amortizacao do Deficit Atuarial |
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| 2015 |
732 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 614/10 que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda e dá outras providências |
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| 2016 |
766 |
Lei |
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda |
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| 2018 |
720 |
Lei |
Cria o cargo médico perito |
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| 2018 |
820 |
Lei |
Cria o cargo médico perito, altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 614/2010, altera dispositivos das Leis 732/2015 e regova dispositivos da Lei 790/2017 e dá outras providências |
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| 2020 |
001 |
Lei |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda CE de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 |
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| 2020 |
007 |
Lei |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda/CE de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 |
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| 2020 |
129 |
Portaria |
Nomeação do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olinda |
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